O primeiro-ministro da Domínica, Roosevelt Skerrit, está otimista quanto ao restabelecimento da isenção de visto para o Reino Unido (RU) para os dominicanos.
O acordo de isenção de vistos foi suspenso em julho de 2023 devido a preocupações com o programa de Cidadania por Investimento (CBI) da Domínica.
Numa conferência de imprensa, o Primeiro-Ministro Skerrit afirmou que o seu governo tem estado em conversações contínuas com o Governo britânico, como noticiou o Dominica News Online.
Segundo a Caribbean Life, Skerrit disse que uma carta do antigo Ministro do Interior do Reino Unido, James Cleverly, indicava a vontade de reconsiderar a exigência de visto.
Skerrit disse: “Foi uma carta muito positiva. Há uma questão pendente que temos de concluir e estamos a trabalhar nisso”.
A questão remanescente é essencialmente jurídica, mas o Primeiro-Ministro mantém a esperança de que seja possível chegar a um acordo em breve.
O Primeiro-Ministro acrescentou que a recente mudança no Governo do Reino Unido e o novo Governo não os impedirá de insistir numa resolução.
As negociações estavam a avançar antes da transição da liderança e o governo está determinado a manter esta dinâmica.
Tenciona escrever à nova Ministra do Interior, Yvette Cooper, para a pôr a par das discussões e responder à carta da sua antecessora.
Skerrit acredita que as reformas em curso e as discussões com as autoridades britânicas acabarão por resultar na supressão da obrigação de visto.
Reformas do programa de cidadania por investimento da Domínica
O programa CBI da Domínica foi um fator-chave na decisão do Reino Unido de impor restrições em matéria de vistos.
A CBI permite que os investidores estrangeiros obtenham a cidadania dominicana em troca de investimentos significativos no país.
Em 19 de julho de 2023, o Reino Unido declarou que o regime CBI da Domínica “revelou um abuso claro e evidente” do programa.
A então Ministra do Interior, Suella Braverman, citou a CBI que concedia “cidadania a indivíduos conhecidos por representarem um risco para o Reino Unido”.
Em resposta a estas preocupações, a Domínica efectuou alterações substanciais para melhorar a transparência e a segurança do seu programa de ICC.
Um dos principais passos, segundo DOM767, foi a assinatura de um memorando de entendimento (MoU) com outras nações caribenhas que também têm programas de CBI.
Outros países das Caraíbas que assinaram o memorando de entendimento incluem Santa Lúcia, Antígua e Barbuda, Granada e São Cristóvão e Nevis.
O Memorando de Entendimento centra-se no reforço da diligência devida, estabelecendo um limiar mínimo de investimento de 200 000 dólares.
Promove igualmente uma maior partilha de informações entre os países participantes.
Além disso, o memorando de entendimento prevê a realização de auditorias financeiras e a criação de uma autoridade regional para supervisionar as práticas da CBI.
Estas reformas têm por objetivo garantir que apenas pessoas credíveis e de confiança obtenham a cidadania através do programa.
Estas devem responder às preocupações de segurança levantadas pelo Reino Unido e por outros parceiros internacionais.
O Governo dominicano espera que estas alterações abram caminho para o restabelecimento da isenção de visto.
Por que razão a isenção de visto para o Reino Unido é essencial para os dominicanos
As viagens sem visto permitem aos cidadãos de um país entrar noutro país sem necessidade de visto, normalmente para estadias de curta duração.
Para muitos dominicanos, a perda do acesso sem visto ao Reino Unido tem sido um desafio.
Antes de julho de 2023, os cidadãos da Domínica podiam viajar para o Reino Unido sem visto para fins de turismo, negócios e outros fins de curta duração.
Este acordo também incentivou os intercâmbios comerciais e facilitou as visitas familiares.
Desde que a exigência de visto foi imposta, os dominicanos tiveram de solicitar vistos dispendiosos e morosos no Reino Unido.
Mesmo os viajantes que simplesmente passam pelos aeroportos do Reino Unido são agora obrigados a solicitar um visto de trânsito direto pelo ar.
O restabelecimento da isenção de visto aliviaria estes encargos e restabeleceria a facilidade de circulação de que os cidadãos da Domínica outrora gozaram.
Possibilidade de inclusão no regime ETA do Reino Unido
Quando o Reino Unido anunciou o seu novo regime de autorização eletrónica de viagem (ETA) em 2021, a Domínica tinha um acordo de isenção de visto com o Reino Unido.
Esta medida teria permitido aos dominicanos beneficiarem do novo regime, que tem por objetivo reforçar a segurança nas fronteiras e simplificar as viagens para o Reino Unido.
The ETA scheme requires non-visa nationals to apply for pre-travel authorization online and pay £10.
This allows the government to pre-screen them and identify potential threats before they arrive in the UK.
The ETA allows multiple short trips of up to six months over two years or until the passport it is linked to expires, whichever is sooner.
An ETA application can take around three days, which is considerably faster than applying for a visa.
Dominica is not currently part of the ETA program, set to open for all non-European non-visa nationals on 27 November 2024.
However, the government is hopeful that a reinstated visa-free regime could give Dominicans access to the new scheme.
The ETA scheme would give Dominicans more travel flexibility to the UK for tourism, family visits, business, study, and transit.
Olhando para o futuro
Prime Minister Skerrit’s optimism is grounded in the improvements to the CBI program and the positive dialogue with UK officials.
He acknowledged that there is no specific timeline for when visa-free travel to the UK will be reinstated.
However, Skeritt remains confident that the UK will recognize Dominica’s efforts.
“We believe the steps we’ve taken put us in a strong position,” the Dominican Prime Minister said.
He added, “We are committed to continuing this respectful and transparent dialogue with the UK.”
Restoring visa-free access would ease travel to the UK for thousands of Dominicans.
It would also strengthen business, tourism, and diplomatic relations between the two nations.
Skerrit emphasized his administration’s commitment to ensuring Dominica meets international standards for transparency and security in its CBI program.
This is crucial in rebuilding trust with the UK and other global partners.