O Reino Unido (RU) e a Alemanha uniram forças num novo e ousado esforço para pôr termo ao tráfico de seres humanos.
Este comércio ilegal põe em perigo vidas humanas, uma vez que os criminosos exploram os migrantes vulneráveis e lucram com as travessias perigosas.
Ambas as nações concordaram em colmatar as lacunas legais, desmantelar as redes de contrabando e reforçar a cooperação em matéria de aplicação da lei.
O acordo, que inclui o compromisso da Alemanha de reformar a sua legislação, é visto como um passo crucial na luta contra esta questão transfronteiriça.
Porque é que a lei alemã precisa de ser reformada
Uma parte fundamental do acordo aborda uma lacuna na legislação alemã que tem permitido que os passadores actuem com relativa impunidade.
Atualmente, o auxílio ao contrabando de pessoas para países não pertencentes à União Europeia (UE), como o Reino Unido, não é explicitamente ilegal ao abrigo da legislação alemã.
Esta lacuna tem sido explorada por redes de contrabando para planear operações e armazenar equipamento, como pequenas embarcações, na Alemanha.
De acordo com o novo plano, a Alemanha vai alterar a sua legislação para criminalizar essas actividades.
A ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, sublinhou a importância destas alterações num comunicado de imprensa.
“Muitos destes crimes são planeados na Alemanha. Juntos, estamos agora a combater este negócio sem escrúpulos com ainda mais determinação”, afirmou.
A Ministra da Administração Interna do Reino Unido, Yvette Cooper, considerou a reforma legal alemã um passo crucial para combater o tráfico de migrantes.
“O nosso novo plano de ação conjunto permitirá reforçar a nossa parceria com a Alemanha, aumentando a segurança das nossas fronteiras enquanto trabalhamos para corrigir as falhas e, em última análise, salvar vidas”, afirmou a Comissária.
O perigo do tráfico de seres humanos
O contrabando de pessoas não só viola as leis da imigração como também coloca vidas em grande risco.
Mais de 70 migrantes morreram ao tentar atravessar o Canal da Mancha em 2024, muitas vezes em barcos superlotados e instáveis fornecidos por contrabandistas.
Estas travessias ocorrem geralmente à noite e em condições meteorológicas perigosas, colocando os migrantes em risco de acidentes, hipotermia e afogamento.
As redes criminosas exploram este sofrimento cobrando aos migrantes taxas excessivas e submetendo-os a condições desumanas.
Muitos migrantes estão desesperados por segurança ou por melhores oportunidades, mas as suas esperanças são exploradas por bandos motivados apenas pelo lucro.
O plano Reino Unido-Alemanha para combater o tráfico de seres humanos
O acordo entre o Reino Unido e a Alemanha centra-se no desmantelamento do modelo de negócio dos bandos de contrabandistas, visando principalmente os lucros que obtiveram.
As duas nações trabalharão em conjunto para localizar e apreender bens ligados a operações de contrabando.
Outra área crítica é a luta contra os conteúdos em linha que promovem as travessias ilegais.
Os grupos de contrabandistas utilizam cada vez mais as redes sociais para publicitar os seus serviços e recrutar clientes.
Embora os pormenores do plano ainda tenham de ser finalizados, os dois países pretendem partilhar conhecimentos e recursos para remover rapidamente esses conteúdos.
O acordo também destaca a partilha de informações transfronteiriças e uma colaboração mais estreita com a Europol e a Frontex, a agência de segurança das fronteiras da UE.
O Reino Unido e a Alemanha esperam localizar e desmantelar as redes de contrabando de forma mais eficaz, reunindo recursos e partilhando informações.
Poderá este ser um modelo para a Europa?
No mês passado, o Primeiro-Ministro Sir Kier Starmer sublinhou na Comunidade Política Europeia, na Hungria, que a colaboração internacional é crucial para desmantelar as redes de contrabando em toda a Europa.
O Reino Unido já tem parcerias com alguns países europeus, como a França e a Bélgica.
No entanto, o plano entre o Reino Unido e a Alemanha inclui elementos únicos, como o empenhamento da Alemanha na reforma jurídica e a ênfase na rutura financeira.
Este é o primeiro acordo do género entre os dois países, sendo que a National Crime Agency (NCA) já apoia operações internacionais importantes.
Em 2 de dezembro, uma investigação conjunta entre o Reino Unido e a Alemanha levou à detenção de um suspeito de contrabando em Leicester.
No início deste mês, os agentes da NCA também prestaram assistência a uma operação alemã contra uma rede de contrabando iraquiana.
O resultado foram 13 detenções e a apreensão de 21 barcos, motores, coletes salva-vidas, bombas e dinheiro.
O acordo reforça os esforços do Reino Unido para combater os bandos de contrabandistas, incluindo a criação do Comando de Segurança das Fronteiras (BSC).
A parceria entre o Reino Unido e a Alemanha reflecte o reconhecimento crescente em toda a Europa de que os desafios da migração exigem uma ação internacional coordenada.
O acordo poderá inspirar colaborações semelhantes entre outras nações que enfrentam a migração irregular.
O que se segue na luta contra o tráfico de seres humanos
As reformas legais da Alemanha têm de passar pelo seu processo legislativo antes de entrarem em vigor.
Entretanto, ambos os países planeiam reforçar as operações conjuntas para reprimir as actividades de contrabando.
Isto incluirá rusgas coordenadas, monitorização das rotas de contrabando e um maior controlo das transacções financeiras ligadas a estas redes criminosas.
Para encontrar soluções a longo prazo, será também necessário abordar as causas profundas da migração, como a pobreza, a instabilidade política e os conflitos nos países de origem dos migrantes.
Os peritos concordam que a resolução destes problemas é essencial para reduzir a procura de serviços de contrabando.
Tanto o Reino Unido como a Alemanha manifestaram o seu empenho nestes esforços mais alargados, assegurando simultaneamente a satisfação das suas prioridades imediatas.
O plano de ação conjunto entre o Reino Unido e a Alemanha constitui um marco significativo na luta contra o tráfico de seres humanos.
Embora subsistam desafios, este acordo demonstra o poder da colaboração na resolução de uma das questões globais mais prementes da atualidade.