A Comissão Europeia apresentou uma proposta que poderá alterar a forma como as pessoas viajam de e para o Espaço Schengen.
Esta iniciativa, apresentada em outubro de 2024, visa digitalizar os passaportes e os bilhetes de identidade e armazená-los e apresentá-los eletronicamente.
Esta iniciativa foi concebida para tornar a passagem das fronteiras mais rápida e mais segura, tanto para os cidadãos da União Europeia (UE) como para os cidadãos de países terceiros.
Credenciais digitais de viagem e aplicação da UE
O principal objetivo da proposta é criar uma versão eletrónica de passaportes, bilhetes de identidade e outros documentos de viagem digitais, conhecidos como credenciais de viagem digitais (DTC).
Estas credenciais conterão as mesmas informações que os chips atualmente incorporados nos passaportes e nos bilhetes de identidade.
Inclui informações pessoais e de passaporte dos viajantes e imagens faciais, mas não digitalizações de impressões digitais.
A principal diferença? As credenciais de viagem digitais são armazenadas em aplicações móveis, simplificando o processo de apresentação antecipada de documentos por parte dos viajantes.
Margaritis Schinas, Vice-Presidente da Comissão Europeia, afirmou ao EU Business que os controlos presenciais são atualmente insustentáveis devido ao elevado volume de viajantes.
“Ao permitir que os viajantes apresentem digitalmente os seus documentos com antecedência, os guardas de fronteira poderão verificar as identidades antes da chegada, simplificando o processo para todos os viajantes”, acrescentou.
A aplicação digital de viagens da UE também permitirá aos viajantes criar e armazenar os seus passaportes, bilhetes de identidade e outras credenciais de viagem digitais e apresentar planos de viagem.
Permitirá também que os viajantes enviem as suas credenciais de viagem digitais por via eletrónica para um desalfandegamento prévio mais rápido nas fronteiras.
A utilização da aplicação digital de viagens da UE será gratuita e apenas voluntária.
Isto significa que os viajantes podem optar por utilizar as novas credenciais de viagem digitais e a aplicação ou manter os documentos tradicionais.
Como é que as credenciais de viagem digitais ajudam
Espera-se que o sistema digital de viagens proposto pela UE reduza principalmente o tempo de espera nas fronteiras.
Atualmente, todas as pessoas que entram no espaço Schengen têm de passar por controlos físicos, o que pode provocar grandes atrasos.
Permitir que os viajantes apresentem credenciais digitais com antecedência ajuda os funcionários das fronteiras a verificar os documentos mais rapidamente, simplificando o processo para todos.
Para as autoridades fronteiriças, este sistema de viagem digital proposto também aumenta a segurança ao reduzir a fraude de identidade.
A Comissão Europeia afirmou que os passaportes digitais, os bilhetes de identidade e outras credenciais de viagem serão muito mais difíceis de falsificar do que os documentos em papel.
Facilitará às autoridades concentrarem-se em ameaças à segurança mais significativas, como o tráfico de seres humanos ou a criminalidade transfronteiriça.
Os Estados-Membros da UE podem autorizar os seus cidadãos a utilizar o sistema digital de viagens para outras formas de registo e identificação.
Passaportes digitais e os novos sistemas de fronteiras da UE
A iniciativa do passaporte digital faz parte de uma modernização mais alargada dos sistemas de fronteiras da UE.
Trabalhará com dois futuros sistemas automatizados de fronteiras da UE: o Sistema de Entrada/Saída (EES) e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem(ETIAS).
O SES utiliza impressões digitais e digitalizações faciais para registar as entradas e saídas de cidadãos e residentes de países terceiros.
O sistema substituirá a aposição manual de carimbos nos passaportes, ajudando a detetar as estadias em excesso e a controlar os viajantes de países terceiros que atravessam as fronteiras da UE.
Por outro lado, o ETIAS é uma autorização de viagem obrigatória para os cidadãos sem visto, semelhante ao sistema de autorização eletrónica de viagem (ETA) do Reino Unido (UK).
Os viajantes devem solicitar um ETIAS antes da sua viagem. Isto permite à UE examinar e pré-selecionar os viajantes sem visto para identificar potenciais ameaças à segurança ou à saúde antes da sua chegada.
O novo sistema de controlo das fronteiras, que será lançado em 2025, irá acelerar o processo, reforçar a segurança das fronteiras e reduzir a imigração ilegal.
Trabalharão em estreita colaboração com o sistema digital de viagens proposto, que permitirá aos viajantes ter as suas aplicações ETIAS e EES num único local.
Esta integração tornará o processo fronteiriço ainda mais simplificado e eficiente.
Passaportes digitais: preocupações com a segurança e a privacidade
Embora as vantagens das credenciais de viagem digitais sejam evidentes, muitas pessoas manifestaram a sua preocupação com a privacidade e a segurança dos dados.
Estes passaportes digitais contêm informações pessoais sensíveis, pelo que o sistema deve ser protegido contra pirataria informática e utilização indevida.
A aplicação exigirá que os viajantes dêem o seu consentimento explícito antes de os seus dados serem processados.
Os viajantes manterão o controlo sobre a forma como as suas informações são utilizadas e partilhadas.
“A proteção e a segurança dos dados estão no centro desta nova proposta”, afirmou a Comissão na sua declaração oficial.
Afirmou também que todos os dados pessoais serão encriptados e que só o pessoal autorizado poderá aceder aos mesmos.
Os agentes de fronteira que acedem a estas informações devem ter uma formação específica em matéria de proteção de dados.
Desta forma, garante que as informações pessoais são tratadas de forma segura e responsável.
Além disso, a aplicação não armazena impressões digitais, que são consideradas mais sensíveis do que as imagens faciais.
Isto limita a quantidade de dados pessoais dos viajantes que podem estar potencialmente em risco.
Ao centrar-se na encriptação e em protocolos de acesso rigorosos, a UE espera minimizar eventuais violações da segurança.
Cronograma e próximas etapas
O Parlamento Europeu e o Conselho da UE têm de aprovar previamente a proposta da Comissão.
Uma vez aprovado, o sistema de viagens digital começará a ser desenvolvido, com o objetivo de estar totalmente operacional em 2030.
Isto permitirá a integração com a carteira de identidade digital da UE, proporcionando uma forma segura de os europeus verificarem a sua identidade para serviços digitais.
A Comissão incentiva igualmente os Estados-Membros da UE a adoptarem cartões de identidade digitais para uso interno.
Isto pode ser especialmente útil para abrir contas bancárias ou aceder a serviços públicos.
A utilização mais alargada das identidades digitais poderá reduzir ainda mais os encargos administrativos, tanto para os cidadãos como para os governos.
Se tudo correr bem, os viajantes poderão utilizar passaportes digitais até ao final da década, dando início a uma nova era de viagens eficientes e seguras na Europa.
A Comissária Johansson afirmou: “Estamos a construir um futuro em que as viagens são mais simples, mais rápidas e mais seguras para todos”.
A Comissária Johansson afirmou: “Estamos a construir um futuro em que as viagens são mais simples, mais rápidas e mais seguras para todos”.