A Ministra do Interior do Reino Unido (UK), Yvette Cooper, apresentou recentemente os planos do governo para a reforma da imigração.
Em declarações à Comissão dos Assuntos Internos, a Comissária explicou os planos para reduzir o número de imigrantes, colmatar a falta de emprego com trabalhadores domésticos e criar um sistema mais justo e sustentável.
“Temos de ter uma estratégia adequada a médio prazo para os sectores”, disse Cooper, sublinhando a necessidade de soluções que respondam às necessidades de mão de obra a longo prazo.
As suas propostas centram-se no apoio aos trabalhadores britânicos, assegurando simultaneamente que as empresas possam contratar mão de obra qualificada quando necessário.
“O nosso plano é publicar um livro branco [this] ano que definirá a forma de reduzir a migração”, acrescentou.
O Livro Branco fornecerá mais pormenores sobre a forma como o Governo pretende que o novo sistema de imigração funcione.
Em breve: Um novo Livro Branco
No centro do plano de reforma da imigração do governo está um novo Livro Branco, que delineia medidas para reduzir a migração líquida, a publicar em breve.
Isto inclui a melhoria das oportunidades de formação para os trabalhadores britânicos locais e o ajustamento das regras em matéria de vistos de modo a refletir as necessidades do mercado de trabalho do país.
Cooper salientou que sectores específicos, como os cuidados de saúde, as tecnologias da informação (TI) e a engenharia, têm dependido fortemente de trabalhadores estrangeiros.
O governo pretende investigar em pormenor as razões que levaram a esta situação, com o objetivo de reduzir esta dependência.
O seu objetivo é incentivar as empresas a dar prioridade à contratação e formação de trabalhadores britânicos locais ou já existentes no Reino Unido.
No entanto, as indústrias continuarão a poder recrutar no estrangeiro se não existirem candidatos qualificados no país.
“Penso que também temos de ter controlos mais rigorosos em matéria de vistos”, revelou o Ministro do Interior.
Cooper acrescentou que, para além do controlo dos vistos, o governo pretende estabelecer ligações mais fortes nos casos em que é necessária formação em matéria de competências ou outras políticas relativas à mão de obra.
O Comité Consultivo para a Migração (Migration Advisory Committee – MAC), que aconselha o Governo em matéria de imigração, desempenhará um papel fundamental na decisão sobre os casos em que são necessários ajustamentos em matéria de vistos.
Foi-lhe confiada a tarefa de analisar os sectores das TI e da engenharia para compreender a sua dependência dos trabalhadores estrangeiros e encontrar soluções.
Crítica das políticas de imigração do passado
O Ministro do Interior também chamou a atenção para vários problemas relacionados com as anteriores regras de reforma da imigração.
Argumentou que algumas regras tornavam demasiado fácil para as empresas contratar trabalhadores de outros países em vez de formarem pessoas no Reino Unido.
Por exemplo, uma política anterior permitia aos empregadores contratar trabalhadores estrangeiros com desconto, o que, segundo Cooper, “encorajava a subcotação”.
Explica que esta situação torna as empresas menos propensas a investir na sua mão de obra local.
De acordo com as próximas propostas, as empresas serão incentivadas a oferecer mais oportunidades de formação aos trabalhadores britânicos.
Isto será particularmente crucial para as indústrias com elevada procura de mão de obra qualificada e que se têm debatido com escassez de pessoal.
Desafios em sectores específicos
Alguns sectores, como os cuidados de saúde, a assistência social, as TI e a engenharia, enfrentam desafios únicos que exigem soluções específicas.
Por exemplo, a assistência social tem muitos postos de trabalho por preencher. Ao mesmo tempo, as TI e a engenharia carecem frequentemente de trabalhadores qualificados no Reino Unido.
Para resolver estes problemas, o governo planeia estabelecer parcerias com organizações de competências para melhorar as oportunidades de formação.
Desta forma, um maior número de trabalhadores do Reino Unido poderá obter as qualificações necessárias para assumir estas funções.
Cooper sublinhou que a contratação de trabalhadores de outros países deve ser apenas um plano de recurso quando não há trabalhadores locais qualificados disponíveis.
O arranjo Quad: Uma abordagem de equipa
Para que estas mudanças sejam bem sucedidas, o governo planeia introduzir um novo quadro denominado “acordo quadripartido”.
Esta abordagem reúne quatro grupos-chave:
- Empregadores: As empresas serão convidadas a concentrar-se na contratação e formação de trabalhadores no Reino Unido antes de procurarem emprego no estrangeiro.
- O Ministério do Trabalho e das Pensões (DWP): Este departamento ajudará a colocar mais pessoas no mercado de trabalho, reduzindo o desemprego e apoiando os desempregados.
- Organizações de competências: Grupos como o Skills England e outros na Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte criarão novos programas de formação para os trabalhadores.
- O Comité Consultivo para a Migração (MAC): O Comité prestará aconselhamento especializado sobre as regras em matéria de vistos e as necessidades de mão de obra.
Ao coordenar estas iniciativas, o governo pretende diminuir gradualmente a dependência de trabalhadores estrangeiros.
Ao mesmo tempo, pretende também ajudar as empresas a encontrar os trabalhadores qualificados de que necessitam.
Fronteiras mais fortes e combate à imigração ilegal
Outra parte fundamental da reforma da imigração planeada é a melhoria da segurança nas fronteiras, com o novo Comando de Segurança das Fronteiras (BSC) a assumir a liderança.
As principais tarefas do BSC incluem a prevenção da migração ilegal e o desmantelamento das redes de tráfico de seres humanos que facilitam as perigosas travessias do Canal da Mancha.
Trabalhará com outras nações para travar os passadores e reduzir as perigosas travessias ilegais para o Reino Unido.
“Há um interesse crescente em muitos países europeus em perseguir esses grupos criminosos de contrabandistas”, explicou Cooper.
O Ministro do Interior deixou claro que manter as fronteiras do Reino Unido seguras é uma prioridade máxima.
O Cobre sublinhou o empenho do governo em proporcionar vias seguras e legais para as pessoas que fogem da perseguição.
No entanto, sublinhou que estas vias já existem e não devem substituir totalmente a perseguição dos grupos criminosos.
Reacções às reformas previstas para a imigração
As propostas do governo suscitaram reacções mistas.
Alguns grupos empresariais manifestaram a preocupação de que uma redução demasiado rápida da imigração poderia criar mais falta de emprego.
Por outro lado, os apoiantes de regras de imigração mais rigorosas acolheram com agrado o plano de reforma da imigração do governo.
Muitos acreditam que as reformas conduzirão a um sistema mais equilibrado que beneficiará o país no seu conjunto.
O Governo prometeu introduzir as alterações gradualmente, dando tempo às empresas para se adaptarem.
O testemunho de Cooper salienta a necessidade de um sistema de imigração que apoie a economia do Reino Unido e, ao mesmo tempo, reduza a pressão sobre os serviços públicos.
“Estas reformas destinam-se a garantir que o nosso sistema de imigração funciona para todos”, sublinhou Cooper.
O Livro Branco, cuja publicação está prevista para breve, fornecerá mais pormenores sobre o funcionamento das reformas previstas no domínio da imigração.