O Reino Unido (RU) está a tomar novas medidas para reforçar as medidas de segurança nas fronteiras e a aplicação das regras.
A Ministra do Interior do Reino Unido, Yvette Cooper, anunciou em 21 de agosto um conjunto de novas medidas que o Governo está a tomar para reforçar a segurança nas fronteiras.
As novas medidas visam igualmente reforçar a aplicação da legislação em matéria de imigração e aumentar significativamente o regresso dos requerentes de asilo que não obtiveram êxito.
Estas alterações fazem parte do plano do Governo para gerir melhor quem entra no Reino Unido e para reduzir a imigração ilegal.
“Ao aumentar as capacidades de aplicação da lei e as devoluções, estabeleceremos um sistema que será mais bem controlado e gerido”, afirmou Cooper num comunicado de imprensa.
As novas medidas de segurança nas fronteiras surgem depois de o Primeiro-Ministro se ter reunido com dirigentes de vários países europeus para discutir medidas de segurança nas fronteiras.
A colaboração visa encontrar soluções colectivas para os desafios da imigração, tais como esforços conjuntos para combater o tráfico de seres humanos.
O Ministro do Interior tem trabalhado em estreita colaboração com parceiros internacionais para reforçar a cooperação na luta contra a criminalidade organizada no domínio da imigração.
Novas medidas de segurança nas fronteiras
Cooper delineou várias medidas importantes de segurança nas fronteiras que o governo irá adotar.
Reforçar as capacidades de informação e de aplicação da lei
O Governo do Reino Unido vai acrescentar 100 novos agentes à Agência Nacional do Crime (NCA).
A isto acresce o aumento de 50% de agentes da ANC colocados na Europol, a agência de aplicação da lei da União Europeia (UE).
Estes agentes concentrar-se-ão em desmantelar as redes de crime organizado de imigração que introduzem pessoas no Reino Unido.
O seu objetivo é travar os grupos criminosos que ajudam as pessoas a entrar ilegalmente no Reino Unido, muitas vezes através de perigosas travessias de barco pelo Canal da Mancha.
Atualmente, a NCA já está a investigar cerca de 70 grupos de contrabando e tráfico de alto risco.
Colaboraram com parceiros internacionais na apreensão de cerca de 400 embarcações e motores destinados ao tráfico de seres humanos.
Aumentar a capacidade de detenção
O governo planeia reabrir dois centros de detenção, Campsfield e Haslar, acrescentando 290 novas camas.
Estas instalações acolherão mais pessoas à espera de serem transferidas para os seus países de origem.
Muitos defensores dos direitos humanos receiam que a reabertura destes centros possa causar mais problemas.
Receiam também que a reforma traga de volta problemas do passado, como as más condições de detenção.
No entanto, o Governo considera que é necessário gerir o aumento das deportações.
Mais deportações
Uma componente significativa das novas medidas é o aumento previsto dos voos de deportação.
O governo britânico pretende fazer regressar mais requerentes de asilo falhados do que em qualquer outro momento desde 2018.
O seu objetivo é deportar 14.000 pessoas a quem foi negado asilo ou que não têm direito a permanecer no Reino Unido até ao final do ano.
Para o efeito, o Governo reafectou 300 trabalhadores para se concentrarem na aceleração das deportações.
Repressão do trabalho ilegal
O Ministro do Interior anunciou um novo programa baseado em informações para identificar os empregadores do Reino Unido que contratam pessoas sem o direito legal de trabalhar.
As empresas podem sofrer sanções, como multas, ser encerradas ou mesmo ser objeto de uma ação judicial.
O Governo espera que, ao pôr termo ao emprego ilegal, menos pessoas tentem entrar no Reino Unido sem autorização.
Justificação e desafios das novas medidas de segurança nas fronteiras
Cooper sublinhou que estas medidas são essenciais para restabelecer a ordem e garantir que as leis da imigração são aplicadas de forma justa e eficaz.
“Estamos a tomar medidas fortes e claras para reforçar a segurança das nossas fronteiras e garantir que as regras são respeitadas e aplicadas”, afirmou.
O novo Comando de Segurança das Fronteiras ajudará a trabalhar em estreita colaboração com outros países para travar os grupos de contrabando.
No entanto, os críticos argumentam que as medidas, em particular a reabertura dos centros de detenção, são um passo atrás.
O aumento dos centros de detenção traz de volta os problemas do passado encontrados nestas instalações.
Outros sugerem que o governo deveria concentrar-se antes em ajudar as pessoas que fogem de situações perigosas nos seus países de origem.
Os grupos de defesa dos direitos humanos manifestaram a sua preocupação pelo facto de a abordagem do Governo poder desumanizar os migrantes.
Estas medidas podem também não resolver as causas profundas da migração, como a guerra e a perseguição nos países de origem dos migrantes.
Olhando para o futuro
Muitos avaliarão o êxito destas novas medidas de segurança nas fronteiras em função da eficácia com que reduzem a imigração ilegal.
Muitos também vão querer ver se conseguem ultrapassar os desafios legais e logísticos da deportação de requerentes de asilo falhados.
O Governo do Reino Unido comprometeu-se a adotar uma abordagem equilibrada em relação à aplicação da lei da imigração.
Isto inclui o respeito pelos direitos humanos, mantendo a integridade das fronteiras do Reino Unido.
O governo também planeia continuar a colaborar com outras nações para resolver o problema da imigração ilegal.
Acredita que uma colaboração estreita com outros países pode desmantelar as redes criminosas que lucram com o contrabando de pessoas para o Reino Unido.