Priti Patel, Ministra do Interior do Reino Unido, anunciou recentemente que a sua administração estava a planear um ensaio de um novo sistema eletrónico de fronteiras sem contacto. O Ministério do Interior está pronto para começar a testar o sistema que tornará mais fácil a entrada no país de pessoas que contribuem positivamente para a economia e mais difícil a entrada de pessoas que constituem uma ameaça para o país e para a sua população.
Os candidatos aprovados poderão entrar no país e passar por um processo automático de controlo nas fronteiras, sem necessidade de falar com um agente da UK Border Force ou de utilizar um eGate.
O novo sistema digital faz parte de esforços mais alargados para acelerar as viagens legítimas para o Reino Unido. As tecnologias mais recentes serão utilizadas para identificar e pré-selecionar os passageiros nas fronteiras do país, protegendo simultaneamente a segurança do público.
Informações gerais
O Governo do Reino Unido anunciou há algum tempo o seu novo plano para a imigração britânica e emitiu também uma declaração que explica a sua estratégia revista em matéria de migração e controlo das fronteiras. Parte destas iniciativas incluirá a redução da idade mínima de utilização dos eGates dos actuais 12 para os 10 anos.
Numa declaração publicada no sítio Web oficial do Governo britânico, Patel afirmou que, desde que se tornou Ministra do Interior, se tem concentrado no desenvolvimento de um novo plano para a imigração que recupere o controlo do sistema. Acrescentou que isso incluiria garantir que a nação tenha uma fronteira que seja adequada às necessidades em rápida mudança do século XXI. Outro dos requisitos é permitir que os visitantes obtenham facilmente um visto para o Reino Unido e passem pelo controlo fronteiriço sem pôr em risco a segurança nacional.
Patel afirmou ainda que continua empenhada em garantir que a Força de Fronteiras do Reino Unido tenha acesso às mais recentes tecnologias que lhe permitam utilizar as suas competências especializadas para proteger melhor as fronteiras do país contra indivíduos que pretendam prejudicar o Reino Unido.
Revisão independente da Força de Fronteiras do Reino Unido
Para além de publicar os seus novos planos de controlo digital das fronteiras, o Ministério do Interior também anunciou, em fevereiro de 2022, que a Força de Fronteiras do país seria submetida a uma revisão independente exaustiva, que será realizada por Alexander Downer, o homem que foi ministro da imigração da Austrália.
Esta revisão foi entretanto concluída e, no seu relatório, Downer recomendou que a Força de Fronteiras do país deveria ter uma voz e uma identidade mais bem definidas com o Ministério do Interior. Outras recomendações incluem a nomeação de um único ministro para a Força de Fronteiras, a criação de um conselho consultivo que analisará regularmente as exigências com que a Força de Fronteiras tem de lidar e uma Academia da Força de Fronteiras onde o pessoal possa receber formação regular.
A Força de Fronteiras do Reino Unido enfrenta desafios excepcionais
No relatório, Downer acrescentou ainda que a Força de Fronteiras do país estava a lidar com o que descreveu como “desafios excepcionais”. Uma delas foi a crise dos migrantes no Canal da Mancha. Outros incluem drogas ilegais, abuso de imigração, crime organizado e armas de fogo.
Prosseguiu dizendo que todas as pessoas com quem falou na Border Force, desde os agentes da linha da frente até aos gestores de operações e aos quadros superiores, estavam totalmente empenhados em servir os melhores interesses do país e queriam que a Border Force melhorasse para poder continuar a ser a melhor no combate às ameaças emergentes e actuais.
Downer acredita que as suas recomendações para a Border Force teriam um impacto positivo na agência e torná-la-iam mais resistente, de modo a poder lidar melhor com os desafios emergentes.
A estratégia recomendada pelo Comissário estabelece a forma como o novo sistema de controlo eletrónico das fronteiras irá melhorar a segurança e simplificar as viagens para o país, ao mesmo tempo que posiciona o Reino Unido como líder mundial no domínio da migração legal.
As vantagens da ETA do Reino Unido
Em comunicado, o Governo britânico respondeu dizendo que o regime ETA tornará “mais fácil para os nossos amigos virem e contribuírem para o Reino Unido, mas mais difícil para aqueles que não queremos que venham para cá”. Acrescentou ainda que, nos próximos anos, tencionam introduzir outras melhorias que contribuirão para garantir que os sistemas de migração legal e de controlo das fronteiras do país se mantenham entre os melhores do mundo.
A declaração acrescentava ainda que estas melhorias iriam desde “mudanças invisíveis”, como o reforço do controlo nas nossas fronteiras nacionais, até “mudanças visíveis”, como a melhoria do serviço ao cliente.
Uma das vantagens do novo sistema de Autorização Eletrónica de Viagem é o facto de permitir que um maior número de visitantes internacionais possa utilizar os eGates, enquanto o DCA (Digital Customer Accounts) proporcionará aos viajantes que solicitam vistos britânicos um processo mais simples e um melhor acesso aos eVisas.
O Home Office acrescentou ainda que o novo sistema eletrónico ajudará as autoridades de imigração a compreender melhor as necessidades das pessoas que vêm para o Reino Unido antes mesmo de iniciarem as suas viagens. Reduzirá também as longas filas de espera na imigração do Reino Unido e contribuirá para melhorar a segurança.
O sistema ETA permitirá o acesso ao Reino Unido aos viajantes que não tenham visto (ou que não precisem de um) e que pretendam visitar o Reino Unido ou que estejam em trânsito. Uma vez aprovada, a ETA será válida para várias viagens durante um período de tempo ainda a anunciar.
O Ministério do Interior concluiu dizendo que o novo sistema foi criado para “atuar como uma medida de segurança adicional, permitindo ao governo bloquear a entrada de ameaças no Reino Unido, ao mesmo tempo que dá aos indivíduos mais garantias, num momento anterior, sobre a sua capacidade de viajar”.
Visitantes dos países do Golfo e dos Emirados Árabes Unidos entre os primeiros a experimentar o novo sistema de fronteiras digitais
Na semana passada, os viajantes dos Emirados Árabes Unidos e dos países do Golfo tiveram uma agradável surpresa quando o Governo britânico anunciou que seriam dos primeiros a poder utilizar o novo sistema digital de fronteiras ETA. O sistema deverá ser lançado no próximo ano como uma parte crucial dos planos do país para introduzir uma fronteira totalmente digitalizada antes do final de 2025.
De acordo com o comunicado do Ministério do Interior, os primeiros países a passar para a nova plataforma serão a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait, Omã, o Barém e o Qatar. Os requisitos de entrada para os cidadãos destes países passarão a ser os mesmos que para os visitantes de países como o Canadá e os Estados Unidos.
A Ministra do Interior do Reino Unido, Priti Patel, afirmou que estes países serão dos primeiros a poder solicitar a ETA do Reino Unido quando viajarem para o país. Acrescentou ainda que a sua principal prioridade continua a ser a segurança das fronteiras do país. A introdução de um sistema ETA permitiria recusar indivíduos que representassem uma ameaça para a segurança do país, assegurando simultaneamente que os viajantes legítimos pudessem receber autorização para visitar o Reino Unido antes do tempo.
O embaixador dos Emirados Árabes Unidos no Reino Unido, Mansoor Abdulhoul, congratulou-se com a notícia e acrescentou que esta medida beneficiará especialmente os cidadãos dos Emirados. A Comissária afirmou ainda que considerava este facto como um grande desenvolvimento que traria novas oportunidades para ambos os países.
Até à introdução do novo sistema ETA no próximo ano, os viajantes do Golfo poderão continuar a utilizar o sistema EVW (Electronic Visa Waivers). Estes são preenchidos em linha antes de o viajante iniciar a sua visita ao Reino Unido.